Diga não ao abandono: animal não é coisa

Mais um final de semana chegou e, para muito, é hora de descansar, ficar com a família, ir à praia e passear com os pets, esses seres especiais que nos dão tantas alegrias, diariamente. E por falar neles, uma coisa tem me chateado bastante ultimamente e resolvi fazer disso uma das minhas lutas nesta campanha. Você sabia que o abandono de animais no Brasil está cada dia crescendo mais?

E muitos são abandonados depois que ficam velhinhos ou doentes. Como as pessoas conseguem abandonar esses serem que passaram a vida inteira com elas? Me desculpem, mas, para mim, isto é falta de respeito. Essas coisas mexem comigo. E são essas as causas que me movem: lutar por aqueles que não podem falar por si. Esta é uma das razões que me fizeram entrar para a política.

abandono de animais
Abandono de animais: diga não!

Como está a situação hoje?

Levantamentos de instituições que lutam pela causa constataram que 10% dos gatos e cachorros do Brasil vivem nas ruas. São 30 milhões de animais abandonados. No Rio de Janeiro, a questão já chegou num patamar de saúde pública. Alguns animais que estão na rua, estão doentes e podem contaminar o ambiente. Além disso, alguns locais de acolhida da nossa cidade parecem depósitos de animais, que morrem lá dentro.

Quando falo com as pessoas sobre esta realidade, elas ficam revoltadas e sempre me questionam o que podemos fazer. Eu respondo que temos leis que preveem os maus-tratos a animais como um crime e existem punições para os malfeitores. Porém, essas leis ainda são poucas e desconhecidas.

Como mudar essa realidade?

Precisamos de mais medidas para garantir o bem-estar dos animais e a punição de quem comete qualquer tipo de maus-tratos contra eles. A nossa ideia é propor projetos em que os animais sejam cada vez mais respeitados e os seus abusadores punidos.

Além disso, vamos trabalhar para fomentar a conscientização das pessoas em relação à posse responsável: dar carinho, abrigo, cuidar e alimentar diariamente. É importante que as pessoas tomem alguns cuidados necessários e obrigatórios para manter seus pets saudáveis e felizes.

E precisamos também ampliar as campanhas de castração e melhorar o serviço público de assistência veterinária e de acolhida. Acredito que com estas medidas, vamos melhorar bastante o quadro do abandono de animais em nosso Estado.

Então, vamos nesta comigo? Me siga nas redes sociais e fiquei atento ao meu site, que mais novidades virão por aí!

Por Cristiane Brasil, candidata e deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro



Continue lendo

Campanha eleitoral 2018 e o meio ambiente

Começou nesta quinta-feira, dia 16 de agosto, a campanha eleitoral 2018 nas ruas e na internet. Isso quer dizer que, a partir de agora, está permitido que os candidatos utilizem alto-falantes, realizem comícios, carreatas, façam propaganda eleitoral na internet e distribuam material gráfico. Porém, em pleno século XXI, é inadmissível que os candidatos não pensem também na contrapartida para o meio ambiente, não é mesmo? Veja o que a candidata e deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) pensou para este tema.

O que está permitido na campanha eleitoral 2018?

Na rua, o que veremos este ano é basicamente bancas ou boxes com distribuição de materiais de campanha, como panfletos, santinhos, adesivos e bandeiras. Mas é importante que essas intervenções não interfiram na circulação de pedestres e veículos. Fique atento caso veja algum candidato descumprindo a legislação, hein?

Outra dica importante é tentar entrar no clima e aproveitar ao máximo essa enxurrada de informação que vem por aí. Todos esses materiais e todas as estratégias de comunicação dos candidatos são importantes para ajudar os eleitores a conhecer melhor os candidatos, saber as propostas e poder fazer a escolha certa para cada um, para o bairro, para a cidade, para o Estado e para o País.

E o meio ambiente, como fica?

Sabemos que são muitos os impactos ambientais causados pelo processo eleitoral como um todo. Vemos a ocorrência de muitas formas de poluição: visual, sonora, atmosférica, eletrônica, geração de resíduos sólidos, poluição do solo, além do consumo de muitos recursos naturais.

Mas, a maior fonte de poluição do nosso processo eleitoral é, sem dúvida, o material gráfico. O seu destino, na maioria das vezes, é o chão, gerando uma grande quantidade de lixo, entupindo bueiros e causando enchentes, além do consumo de recursos naturais para a sua produção.

Mas o que fazer para minimizar os impactos?

“Estamos começando a nossa campanha eleitoral 2018. Vamos usar todos os meios de comunicação permitidos para levar até vocês as nossas propostas. Mas também temos uma responsabilidade ambiental com o nosso planeta”, diz Cristiane Brasil. Segundo a deputada, todo o material gráfico e todo material plástico que sobrar da campanha dela será enviado para a reciclagem. “Além disso, as bandeiras que sobrarem serão doadas para a confecção de camas para animais de estimação”, conclui Cristiane.

 

Foto: Laila Braghero



Continue lendo

Mulher também pode? Claro que pode!

Por Cristiane Brasil, deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro

Homem pode exibir com orgulho a barriguinha na praia ou na piscina, mesmo que seja de chopp? Pode aproveitar a vida, se divertir, do jeito que achar melhor? Pode namorar, independentemente da idade que tenha? Pode viajar sozinho, se desejar? Pode deixar o cabelo grisalho, se tiver vontade? Pode! E mulher também pode? Claro que pode!

De tempos em tempos, parte da imprensa brasileira, e algumas más línguas também, parecem estranhar fatos simples do dia a dia, como uma mulher usar biquíni na praia, por exemplo. Independentemente de ser uma mulher conhecida ou anônima, ela tem o direito de fazer o que quiser da vida dela. Precisamos entender isso de uma vez por todas!

Então, seja a mulher malhada, gordinha, mais velha, meninona, seja o que for: respeite sempre! Respeite as mulheres. Pense que poderia ser a sua mãe, sua esposa ou sua filha. Poderia ser qualquer mulher do seu convívio, do seu trabalho, da sua família.

Muitos homens não tem ideia, mas ser mulher significa viver com a triste certeza de que, mais cedo ou mais tarde, vai sofrer com algum tipo muito inconveniente de assédio. Isso quando não descamba para algum crime. Triste realidade. E você pode ajudar a evitar isso, basta querer.

Por isso, ao ver uma mulher que seja ou não seja uma musa do pop em um biquíni, que é independente financeiramente, que sustenta a família e que sabe se divertir, não se espante. É só uma mulher sendo uma mulher e exercendo o direito constitucional de ir e vir! Se ficar difícil entender isso é só lembrar: Se homem pode, mulher também pode! Simples, não?



Continue lendo

Projeto de Lei prevê a reestruturação da carreira dos servidores do Incra

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) protocolou, nesta terça-feira (14), um ofício ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, em que ela solicita o encaminhamento para o Congresso Nacional, ainda neste mês de agosto, do Projeto de Lei com a reestruturação da carreira dos servidores do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O projeto prevê a criação das condições para que os profissionais do órgão possam continuar a realização do trabalho que desempenham desde a fundação do Instituto, em 1970. “Espero que esse ofício chegue ao ministro e que ele acolha este nosso pedido e valorize estas carreiras tão importante para todos os brasileiro”, disse Cristiane Brasil.

 

Servidores do Incra

O Incra tem duas carreiras de servidores, com cerca de 4,5 mil profissionais ativos.

 

De acordo com o ofício, uma série de documentos como análises, justificativas, simulações e impactos financeiros já foi encaminhada pela Presidência do Incra à Casa Civil e à outras instâncias do Governo. Vale lembrar que o Instituto tem duas carreiras de servidores, com cerca de 4,5 mil profissionais ativos.

A última alteração significativa das carreiras aconteceu em 2004 e, atualmente, há a necessidade de atualização e modernização das mesmas. O objetivo é que as carreiras se tornem mais atraentes para novos servidores e mais justas para os profissionais que por décadas se dedicam a levar os serviços do Incra aos mais diversos e distantes locais do Brasil.

Reforma Agrária

O documento destaca ainda que o órgão é o gestor do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Brasil, que atualmente tem registrado cerca de 5,7 milhões de imóveis rurais particulares. O órgão faz ainda a regularização fundiária de terras públicas e devolutas ocupadas por famílias e comunidades tradicionais, como os quilombolas.

Além disso, o Instituto é a autarquia responsável pela efetivação da Política Nacional de Reforma Agrária, sendo que atualmente existem 9.389 projetos de assentamentos, cuja a área total tem cerca de 88,2 milhões de hectares – o que representa pouco mais de 10% do território nacional.

Atualmente, cerca de 30 milhões de pessoas são atendidas pelo Instituto de forma indireta e 10 milhões de forma direta. São assentados, acampados, quilombolas, ribeirinhos e moradores de reservas extrativistas do Brasil, que dependem dos servidores do Incra para a manutenção de seus direitos e encaminhamento de suas solicitações.



Continue lendo

Envelhecimento ativo: 5 aplicativos úteis para a saúde e a mente dos idosos

Dona Aurora de Souza, de 67 anos, é uma senhora aposentada do Rio de Janeiro, que possui uma extensa rotina diária. Todos os dias ela precisa tomar medicamentos, aferir a pressão arterial, realizar atividades físicas e manter a mente ativa, além de cuidar da beleza e do seu bem-estar. Assim como Dona Aurora, milhares de idosas e idosos do Brasil estão em busca de um envelhecimento ativo e é nossa obrigação contribuir com eles.

Por isso, neste texto daremos dicas de aplicativos que existem no mercado, direcionados exatamente para atender às demandas deste público cada vez mais crescente e exigente. Mas antes disso, queremos contextualizar os números da população idosa brasileira. Acompanhe!

Dados atuais do Brasil

Estima-se que, em 2050, um em cada três brasileiros serão idosos. A atual população brasileira já ultrapassou a marca de 30 milhões de pessoas dentro desse grupo de 60 anos ou mais, segundo pesquisa divulgada no início deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um dos nossos desafios para o futuro, então, é pensar no envelhecimento ativo da população.

Esse grupo etário tem se tornado cada vez mais representativo no Brasil. A pesquisa do IBGE constatou que ele é formado por 16,9 milhões de senhoras, o que representa 56% do total, e por 13,3 milhões de senhores, ou 44% do montante. Outra informação relevante do estudo é que, a maior proporção de idosos do País está nos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, ambos com 18,6% de suas populações dentro dessa categoria. No Rio de Janeiro, o número passou dos 3 milhões de pessoas.

Envelhecimento ativo

Como consequência do crescimento da população idosa brasileira, o número de pessoas com 60 anos ou mais com acesso a internet também cresceu. E, como isso, o mercado desenvolveu aplicativos para eles também. Segundo a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), precisamos apoiar a população idosa, garantido-lhes mais qualidade de vida.

“Uma vida digna para os idosos significa assegurar-lhes moradia, sustento e autonomia. Mas significa também proporcionar meios para que eles possam desenvolver atividades que lhes permitam sentir-se úteis, promovendo o autocuidado, a expansão do conhecimento e também uma rede de relacionamentos sociais”, afirma Cristiane Brasil, que tem como uma de suas bandeiras a luta pelo envelhecimento ativo.

E ela tem total razão. Os idosos estão cada vez mais conectados e, por isso, cada vez mais tecnologia e aplicativos estão sendo desenvolvidos para eles. Não é maravilhoso? Pensando nisso, separamos uma lista com x aplicativos, que podem ser bastante divertidos e estimulantes, além de serem muito úteis para a saúde e a mente dos idosos. Confira!

5 aplicativos úteis para a saúde e a mente dos idosos

  1. Caixa de Remédios: O aplicativo foi criado para organizar todos os medicamentos que devem ser tomados e emite lembretes para que o usuário não esqueça de tomá-los. Chama atenção também pela possibilidade de escanear o código de barras do remédio, através da câmera do celular, e localizar os preços do medicamento em lojas virtuais. A ferramenta é gratuita e está disponível para Android, IOS e Windows Phone.
  2. BP Watch: Para ficar de olho na pressão, foi desenvolvido este app, que armazena os dados da pressão sistólica, diastólica, peso e pulso do usuário, e calcula automaticamente o Índice de Massa Corporal (IMC), a Pressão de Pulso (PP) e a Pressão Arterial Média (PAM). Através dos dados, ele ainda dá recomendações e lembretes personalizados pelo usuário. Gratuito, para Android e iOS.
  3. Idoso Ativo: Este serve como um guia de exercícios para idosos na palma da mão, com atividades específicas que não danificam as articulações. Oferece instruções e dicas de movimentos, com foco principalmente nos membros inferiores, na postura correta, no equilíbrio e no andar, a fim de melhorar as condições de mobilidade. Gratuito, para Android e iOS.
  4. Lumosity: É um app de treinamento cerebral disponível para dispositivos Android e iOS. O usuário pode realizar exercícios diariamente para melhorar aspectos da memória, atenção, velocidade de raciocínio e resolução de problemas. Os idosos podem se beneficiar muito dele, mantendo-se mentalmente exercitado.
  5. Easy Idoso: A proposta deste aplicativo é oferecer um catálogo de atividades e serviços para a população idosa. São estabelecimentos de saúde, casas de repouso, associações de terceira idade, centros de beleza, eventos e atividades de entretenimento. É encontrado gratuitamente, para Android e iOS.



Continue lendo

Cristiane Brasil combate a vingança pornô

A vingança pornô se refere ao compartilhamento de conteúdo erótico não consentido. É quando fotos e vídeos íntimos, seja por “nudes” ou pela relação sexual propriamente dita, na internet.

Por isso, Cristiane Brasil, deputada federal do PTB-RJ e candidata à reeleição, apoiou a criação da Lei Rose Leonel, que prevê que os homens que divulgarem material íntimo e que ferem a integridade da mulher exposta, sejam enquadrados nos crimes de violência doméstica e sexual.

“O crime ficou conhecido internacionalmente pela expressão em inglês “revenge porn”, que significa vingança pornô. Recebe esse nome porque, muitas vezes, se trata de revanchismo de um ex-namorado, um ex-marido, ou até mesmo um parceiro eventual que devassa a vida da mulher na internet”, explica Cristiane Brasil.

Por exemplo, um casal grava relações sexuais e troca nudes para o próprio entretenimento. Trata-se de uma prática normal em diversos relacionamentos para demonstrar carinho, afeto, amor e, sim, também para apimentar a vida dessas pessoas.

Porém, ao terminar um relacionamento mal resolvido, o homem divulga fotos e vídeos de sua ex-parceira contendo “nudes” e relações sexuais. Tal conteúdo é promovido em grupos de WhatsApp e sites pornográficos, por exemplo, para denegrir a imagem de sua ex. “Muitas mulheres sonharam com o amor verdadeiro, mas acordaram com um inimigo ao seu lado”, diz Cristiane Brasil.

Para a deputada federal, trata-se de uma baixaria e uma crueldade sem tamanho com as vítimas que tiveram a sua intimidade exposta ao mundo. “Este é um ato revoltante de machismo, misoginia e desrespeito com a mulher”, protesta Cristiane Brasil.

O material erótico divulgado raramente possui a identidade do criminoso. Mas, sempre expõe a vítima, quase sempre uma mulher, aos preconceitos de parte da sociedade.

O objetivo é claro: submeter a vítima a uma humilhação pública. O criminoso sabe que a mulher vai ser julgada pejorativamente por parte da sociedade, inclusive por pessoas de seu convívio.

“Você sabia que 51% das vítimas de vingança pornô cogitam o suicídio, de acordo com o site cyberbullying.org? Trata-se de um trauma muito grande e que a mulher sabe que vai ser muito difícil de superá-lo”, preocupa-se Cristiane Brasil.

As mulheres vítimas da Vingança Pornô, geralmente, param de frequentar locais públicos, como o trabalho, os estudos, a igreja, ou qualquer outro ambiente e passa a se esconder da sociedade em casa.

Em casos mais sérios, especialmente, em municípios pequenos, mulheres são obrigadas a mudar de cidade para poder reconstruir as suas vidas depois de algum tempo.

A dor da humilhação é tão grande, que diversas vítimas da vingança pornô precisam iniciar tratamentos psicológicos ou, até mesmo, psiquiátricos para o uso de medicamentos controlados.

Parte das vítimas deixam de confiar nas pessoas, principalmente nos homens. Elas se fecham para o mundo e para as novas experiências, sejam relacionamentos de amizade, uma nova paixão, ou até mesmo uma grande oportunidade de estudo ou profissional. “O medo trava as pessoas e quem faz a vingança pornô consegue matar a essência da vítima”, lamenta Cristiane Brasil.

A vingança pornô é crime previsto em lei e pode resultar em até quatro anos de prisão e multa.

“O mais importante, porém, é prevenir a vingança pornô. A prevenção se faz pela educação. Pela responsabilidade das famílias e das escolas em discutir as questões do respeito e do empoderamento da mulher. Leve essa discussão para a vida de vocês, em seus lares, escolas, empresas, etc”, defende Cristiane Brasil. “É por isso que eu defendo todas as iniciativas pelo fim da violência contra a mulher”, finaliza.

Equipe Cristiane Brasil



Continue lendo

Lei Renato da Matta será defendida por Cristiane Brasil na CCJ

As pessoas portadoras do HIV/Aids devem ser dispensadas da reavaliação pericial para aposentadoria. A determinação é proposta pelo Projeto de Lei 10.159/2018, de autoria do senador Paulo Paim. O PL recebe o nome Lei Renato da Matta, em homenagem à luta do ativista.

Atualmente, aqueles que convivem com a doença são obrigados a passar por reavaliação periódica pelo INSS para constatar o óbvio: que continuam portando o vírus. O constrangimento é obrigatório para que os beneficiários da aposentadoria por invalidez possam manter os recebíveis.

“A Lei Renato da Matta foi aprovada na Comissão de Seguridade e Saúde, ontem, dia 08 de agosto de 2018. Foi uma grande vitória para todos nós. Apesar de não estar presente, eu consegui combinar com os meus colegas deputados para que o projeto fosse aprovado e foi aprovado, graças a Deus! É uma justiça com todos vocês”, comemora Cristiane Brasil, deputada federal pelo PTB-RJ e candidata à reeleição.

Cristiane Brasil informa, entretanto, que a saga pela aprovação da Lei Renato da Matta continua e o texto, agora, segue para avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Eu vou pedir para ser a relatora e, nós, vamos aprovar esse projeto. Eu estou do lado de vocês até o final”, promete a parlamentar. “Estamos juntos e, juntos, chegaremos até a vitória”, completa.

Por fim, a parlamentar homenageia a luta e a determinação do ativista Renato da Matta, que inspirou a criação deste Projeto de Lei. “Gostaria de agradecer a todos pelo apoio, mas, em especial, ao Renato, que para mim, é o grande mentor e o grande ícone dessa luta junto com outros líderes desse movimento. Um beijo especial”, conclui Cristiane Brasil.

Equipe Cristiane Brasil



Continue lendo

Diversão e acessibilidade para quem é jovem há mais tempo

por Cristiane Brasil, deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro

Acho muito engraçado quando vejo uma matéria noticiando, como surpreendente, a vivacidade de idosos. Não à toa, chamada de melhor idade. Afinal, se tem um povo que sabe ser feliz e se divertir é, justamente, essa gente do bem.

O Wacken Open Air (WOA) é o maior festival de heavy metal do mundo, tal como um Rock in Rio ou um Woodstock somente com artistas deste gênero musical. E, como sabemos, é um estilo de vida para muitos apaixonados por rock’n’roll.

E com toda a atitude e rebeldia do rock, dois residentes de um lar de idosos na cidade alemã de Schleswig-Holstein fugiram para poder curtir o festival WOA. O problema é que, ao saírem escondidos na calada da noite, eles deixaram a equipe do lar realmente preocupada com relação ao paradeiro deles.

As investigações levaram a polícia até o WOA, na cidade de Wacken, onde os idosos foram encontrados às 3h da manhã, e levados de volta à casa de repouso. Entretanto, os metaleiros da melhor idade sequer conseguiram ingressar no território do festival, pois não tinham dinheiro para comprar os ingressos.

Acessibilidade

Toda essa aventura me levou à seguinte reflexão: independentemente da não entrada dos amigos idosos no WOA, a falta de alternativas para o entretenimento da terceira idade não é levada à sério.

Falta responsabilidade de inclusão. Falar em acessibilidade é muito mais do que instalar corrimão em escadas, rampas e paredes ou meramente rebaixar uma parte da calçada.

Falar em acessibilidade deve incluir a mobilidade urbana. Ou seja, como as pessoas possam ser transportadas em segurança e mais rapidamente para os seus destinos. Sim, o transporte também deve ser acessível para as pessoas com dificuldade de locomoção.

Agora, por que as opções de entretenimento para a terceira idade devem se bastar às atividades exclusivas para este público?

Há muitos idosos cheios de vida interessados em se divertir de outras formas também. Vamos lutar para que os shows e festivais de música tenham um lugar destacado e acessível para que eles possam acompanhar o espetáculo em segurança.

Você sabia que há um time de gamers, chamado Silver Snipers (Atiradores Prateados), em que todos os jogadores possuem idades entre 65 a 75 anos? E eles são capazes de formar uma equipe bastante competitiva para disputar partidas de Counter Striker.

Por que não estimular eventos divertidos com a participação de idosos? Quando falamos em inclusão e diversidade, estamos falando da pluralidade e representatividade dos diferentes tipos de públicos.

Ninguém quer ser esquecido. Ninguém merece ser negligenciado. Se idosos querem ir a shows de heavy metal, jogar videogame profissionalmente, surfar, ou fazer qualquer outra coisa, por que não?

Não podemos impedir. Devemos incluir. É melhor para todos. É por isso que eu insisto tanto nessa minha luta por projetos de envelhecimento saudável.

Ser careta é não incluir.



Continue lendo

14 motivos para amamentar o seu bebê

O Dia Mundial da Amamentação é celebrado em 1º de agosto e tem como objetivo incentivar, conscientizar e esclarecer sobre a importância de se amamentar para a sociedade. A data motivou a definição de agosto como o mês do aleitamento materno, de acordo com a lei 3452/2015.

Dessa forma, cabe ao governo promover uma série de ações relacionadas ao aleitamento materno, tais como: palestras e eventos; campanhas a favor da amamentação na imprensa; reuniões com a comunidade; ações de divulgação em espaços públicos; entre outros.

“A ciência recomenda o leite materno como único alimento, pelo menos, até os seis meses de vida do bebê. É o melhor alimento que um bebê pode receber até dois anos ou mais, sendo ideal para o desenvolvimento infantil”, explica Cristiane Brasil, deputada federal e pré-candidata à reeleição pelo PTB-RJ.

Diversos estudos, incluindo um do Hospital Infantil de Boston, nos Estados Unidos, revelam que o leite materno estimula o desenvolvimento cerebral no primeiro ano de vida. Sabe-se ainda que, quanto mais tempo uma criança é amamentada, melhor será o desempenho cognitivo.

Nove benefícios para o seu filho

  1. O leite materno provoca menos cólicas nos bebês;
  2. Reforça a formação do sistema imunológico do bebê, previne alergias, obesidade e intolerância ao glúten;
  3. Previne a anemia;
  4. Possui a molécula PSTI que protege e repara o intestino delicado dos recém-nascidos;
  5. O Leite possui uma proteína que combate vírus e bactérias do trato gastrointestinal;
  6. Amplia o vínculo entre mãe e filho, o que ajuda a criança se relacionar melhor com outras pessoas;
  7. A sucção ajuda no desenvolvimento da arcada dentária do bebê;
  8. Bebês que mamam, exclusivamente, no peito até os seis meses possuem menos risco de apresentar asma e artrite reumatoide posteriormente;
  9. A vitamina ômega 3, no leite da mãe, colabora para o desenvolvimento e crescimento dos prematuros nos primeiros meses de vida.

Cinco benefícios para a mãe

  1. Protege a mãe contra o câncer de mama e de ovário;
  2. Protege a mãe contra doenças cardiovasculares no futuro.
  3. Amamentar é importante para o descolamento da placenta, permitindo que o útero volte ao tamanho normal;
  4. Evita o sangramento excessivo da mãe, evitando uma possível anemia;
  5. Diminui o risco de a mãe apresentar síndrome metabólica, como doenças cardíacas e diabetes após a gravidez, especialmente para a mulher que teve quadro de diabetes gestacional.

Equipe Cristiane Brasil



Continue lendo

Lei Maria da Penha completa 12 anos de conquistas

A Lei Maria da Penha foi criada em 07 de agosto de 2006 para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Se, por um lado, a repressão aos crimes contra as mulheres aumentou, por outro a legislação em vigor precisa ser aperfeiçoada.

Os casos de feminicídio no Brasil são recorrentes. Segundo o Atlas da Violência, em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no País. A taxa representa uma média de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Considerando o período de 2006 a 2016, o feminicídio cresceu 6,4% no Brasil. Em 2006, 4.030 mulheres foram mortas, representando 4,2 assassinatos para um grupo de cada 100 mil.

“Nos últimos 10 anos, a taxa de homicídios mulheres negras cresceu 15% e o de mulheres não negras reduziu em 8%. O número de assassinatos de mulheres negras é 71% superior ao de não-negra. Essa estatística é importante, pois vai direcionar políticas públicas mais assertivas para a proteção das mulheres, sobretudo as que fazem parte de grupos mais vulneráveis”, diz Cristiane Brasil, deputada federal pelo PTB-RJ e pré-candidata à reeleição.

O Atlas da Violência separou os assassinatos motivados pelo fato de a vítima ser mulher em três categorias, respeitando os indícios prévios do contexto social e doméstico da vítima. São eles: feminicídio reprodutivo, feminicídio doméstico e feminicídio sexual.

  1. Feminicídio reprodutivo: contempla os casos de morte após aborto voluntário como consequência das “políticas de controle do corpo feminino e de supressão da liberdade e de direitos”.
  2. Feminicídio sexual: considera os casos de agressão sexual através de força física, tipificado no código penal como estupro seguido de morte.
  3. Feminicídio doméstico: estimado através do local da ocorrência.

“A Lei Maria da Penha foi um grande avanço pela proteção da mulher. Mas, sabemos que precisa ser aperfeiçoada para tipificar novas modalidades de crimes e ampliar o rigor das punições”, afirma Cristiane Brasil.

A deputada federal ainda considera, como imprescindível, o investimento em políticas públicas voltadas para a prevenção do feminicídio. “Isso se faz com educação. Precisamos formar melhores cidadãos. Para tanto, vamos apoiar todas as campanhas que ajudem a levar essa discussão para os lares, as escolas e universidades, para as empresas, em todos os lugares de convívio social”, defende Cristiane Brasil.

Maria da Penha

A Lei n.º 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em 7 de agosto de 2006 para proteger todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino, sendo elas heterossexuais ou transexuais. A lei recebeu este nome como homenagem à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado.

A lei considera que a vítima precisa estar em situação de vulnerabilidade em relação ao agressor. As agressões podem ser físicas ou psicológicas e, neste caso, os tipos de violência considerados são: afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia.

Equipe Cristiane Brasil



Continue lendo